O Programa Fomento Rural, instituído pela Lei 12.512/2011 e
regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, representa um importante apoio às famílias
rurais em situação de vulnerabilidade.
Combinando assistência social e produtiva, além da transferência direta
de recursos financeiros no valor de R$ 4,6 mil, o programa vem para fortalecer
projetos produtivos na zona rural visando não apenas aumentar a produção de
alimentos e gerar renda, mas também melhorar a segurança alimentar e
nutricional das famílias. Até o momento, o programa já beneficiou 830 famílias
no Rio Grande do Norte. As datas de liberação para saque das parcelas seguem o
calendário de pagamento do Bolsa Família, que é atualizado anualmente.
Essas medidas combinadas de apoio técnico e financeiro têm o objetivo de
estruturar e ampliar a capacidade produtiva das famílias beneficiárias,
permitindo que estas diversifiquem suas atividades e alcancem maior autonomia
econômica. Ao fomentar o desenvolvimento local através de iniciativas
sustentáveis, o programa busca não apenas melhorar as condições de vida no meio
rural, mas também promover um crescimento econômico inclusivo e dura
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